ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Escritório MARUJO&MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece consultoria e serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência nas mais diversas áreas, sempre atuando de forma ética, responsável e profissional.
• Assessoria na resolução de casos envolvendo Direito do Consumidor, tanto para empresas como para pessoas físicas. Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
• Procedimentos administrativos perante entidades que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procon; Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC) e perante o Ministério Público.
• Contencioso judicial e administrativo.
Consumidor
• Atuação em processos de separação judicial e divórcio;
• Propositura de ações de alimentos, posse e guarda de menor, investigação de paternidade, adoção, tutela e interdição;
• Atuação em processos de inventários, arrolamentos sumários e adjudicação de bens, além de assessoria jurídica na elaboração de planejamentos sucessórios, testamentos e na celebração de escrituras públicas de partilha de bens.
Família e Sucessões
• Soluções jurídicas em transações imobiliárias, locações, questões envolvendo uso e ocupação do solo e superfície;
• Atuação contenciosa em todas as espécies de ações possessórias e reivindicatórias, tais como, despejo, reintegração e imissão de posse, interdito proibitório, nunciação de obra, retificação de área e de registro, usucapião ordinário, extraordinário e especial, adjudicação compulsória de domínio, rescisões contratuais, inclusive, nas decorrentes de sucessão hereditária - como inventários, partilhas e testamentos.
Imobiliário
• Consultoria em questões de natureza trabalhista;
• Defesa e acompanhamento em todas as instâncias processuais trabalhistas;
• Ajuizamento de ações trabalhista contra empregador (ex: vínculo de emprego, verbas rescisórias e outros créditos trabalhista);
• Ajuizamento deAção conta o empregador por direitos não pagos ex: férias, 13º salário, horas extras, etc
Trabalhista
Civil
• Atuação perante todas as cortes judiciais, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do Direito Civil (contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, direito de propriedade, locações etc);
• Propositura de ações indenizatórias (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais decorrentes poratos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor,descumprimento contratual e etc;
• Ajuizamento e defesa em ações de cobrança, bem como, realização de excecuções de título judiciais e extrajudiciais;
• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis: Contratos de compra e venda, Venda em consignação,Locação,Hipoteca,Penhor,Planos de Saúde, Consórcio, Seguro e etc.
